TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APP ROSA
Bem-vindo a ROSA, aplicativo operado e mantido pela LIT HEALTH SERVIÇOS CNPJ 15.243.796/0001-80, é uma empresa brasileira que disponibiliza o acesso a este aplicativo de forma gratuita.
A ROSA possui a funcionalidades de auxiliar o engajamento de pacientes a tratamentos médicos a ser utilizado por usuários comuns (doravante denominado de APP) e na organização dos seus exames;
O uso da ROSA é regido por este Termo de Condições de Uso e Política de Privacidade, sendo que o Usuário (normalmente denominado de Você) deve ler atentamente antes de usar os Serviços. Registrando-se, acessando e usando a ROSA por qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, gerando, recebendo e transmitindo quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para a ROSA, Você indica Sua concordância, em Seu nome para todas as normas descritas neste documento.
Se Você não concorda com estas Condições Gerais de Uso, não use os Serviços ou o Aplicativo ROSA. O uso de qualquer funcionalidade da ROSA implica na integral aceitação dos termos aqui previstos.
As normas de uso da ROSA poderão ser atualizadas ou alteradas por Nós a qualquer tempo. Depois que a alteração for publicada neste aplicativo, o Seu uso continuado dos Serviços constituem Sua concordância para com as Condições Gerais de Uso conforme alteração.
A. DAS REGRAS GERAIS DE USO E PRIVACIDADE
1. ACESSO AOS SERVIÇOS
1.1. A fim de acessar e usar os Serviços, Você deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. Você é exclusivamente responsável por adquirir, instalar e manter todo o software e hardware necessários para acessar aplicativo e usar os Serviços e, Nós não nos responsabilizamos por qualquer dificuldade técnica, que Você enfrente, decorrentes do uso desse software e hardware.
1.2. O uso da ROSA exige o prévio cadastramento do usuário, que deverá fornecer as seguintes informações:
1.3.Ao efetuar o cadastro será gerado um login e senha de acesso a ROSA.Você é responsável por qualquer atividade que ocorra através de sua conta e concorda em não ceder a terceiros, a qualquer título, seu nome de usuário ou qualquer direito sobre a conta. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e protegida.
1.4.Ao iniciar o uso da ROSA Você autoriza a ativação do sistema de geolocalização de seu aparelho, permitindo que mesmo tenha acesso ao local em Você se encontra. O sistema de geolocalização poderá ser desativado por Você, o implica automaticamente na restrição ao acesso a algumas ferramentas da ROSA. O sistema de geolocalização, no entanto, nunca irá repassar sua localização de forma individualizada e identificável a nenhum usuário do Aplicativo ou mesmo terceiros.
1.5. A ROSA é totalmente gratuito. Todavia, Nós nos reservamos ao direito permitir que seja enviado a Você, apenas no ambiente do Sistema mensagens publicitárias, sendo que a concordância com o presente Termo de Uso implica na aceitação do recebimento de tal conteúdo. Ainda, a ROSA poderá iniciar a cobrança pelo uso do Sistema, mediante prévio aviso a Você. AO CADASTRAR-SE E UTILIZAR A ROSA VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE EM RECEBER AS MENSAGENS PUBLICITÁRIAS QUE SERÃO ENVIADAS A VOCÊ RESTRITAS AO AMBIENTE DO MESMO.
1.6 Caso você queira cancelar seu cadastro na ROSA basta encaminhar um email para apoiorosabot@gmail.com que sua conta será desativada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.
2.POLÍTICA ACEITÁVEL DE USO
2.1. Você concorda em não:
a)usar a ROSA, qualquer Conteúdo dele bem como dos Serviços para qualquer fim ilícito;
b)tornar disponíveis conscientemente, através da ROSA ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes ou licenciados a Você;
c)disponibilizar através da ROSA ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que Você sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais;
d)interferir com o funcionamento normal da ROSA;
e)interferir no uso e acesso de outras partes da ROSA; e
f)publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informações difamatórias,
transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais através dos nossos da ROSA.
2.2. Ao utilizar a ROSA para qualquer de suas funcionalidades, Você declara que todas as informações prestadas por Você no seu cadastro e uso da ferramenta são totalmente verídicas, responsabilizando integralmente pela veracidade das mesmas.
2.3.Reservamo-nos o direito de, suspender ou bloquear imediatamente seu acesso a ROSA e remover quaisquer informações ou dados que consideramos uma violação de qualquer uma destas Condições Gerais de Uso, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada por órgãos públicos ou por ordem judicial.
2.4. Você é o único responsável por reparar danos que venha a gerar à ROSA, aos demais usuários ou ainda a terceiro mediante a utilização do Sistema, devendo arcar com todo e qualquer prejuízo, de qualquer natureza que venha a ser causado.
3. PRIVACIDADE DOS DADOS COLETADOS
3.1. A presente Política de Privacidade é aplicada ao uso do APP desenvolvidos pela empresa LIT HEALTH SERVIÇO. Caso Você não concorde com a Política de Privacidade contida neste documento Não aceite o termo de Uso e não utilize o APP .
3.2. A coleta e armazenamento dos dados inseridos via a ROSA, embora não se restrinja apenas aos mencionados, são:
a) dados referentes à saúde e tratamento médico imputados pelo usuário ou pelo médico que utilize o APP, ou qualquer outro sistema compatível e integrado à nossa base de dados;
b) dados referentes à geolocalização do usuário;
c) endereço de e-mail;
d) número de telefone celular;
e) CPF;
f) idade e data de nascimento;
g) sexo;
h) dados sobre participação em Planos de Saúde, Programas de Apoio ao Paciente ou Programas de Benefícios;
i) tratamentos realizados;
j) tratamentos compartilhados com acompanhantes;
l) tratamentos dos múltiplos perfis cadastrados em uma conta;
m) adesão ao tratamento;
n) respostas aos lembretes gerados;
o) informações referentes a medições e afins;
p) informações referentes a exames;
q)histórico de pesquisa de medicamentos;
r) dicas de saúde.
3.3. Nós temos a preocupação com a manutenção de todos os dados pessoais enviados a ROSA e mantido em nossos servidores no mais absoluto sigilo, de forma que nenhuma informação pessoal individualizada e identificada seja divulgada, exceto nos casos autorizados a VOCÊ, como previsto no item 3 do CAPÍTULO ‘B’ deste Termo.
3.4. Os dados armazenados através da ROSA poderão, no entanto, ser utilizados para fins estatísticos, que se dará pelo o uso de conjunto de dados anônimos com a devida preservação do sigilo das informações pessoais constantes nos dados fornecidos, sendo estritamente vedada a divulgação de qualquer informação pessoal e individualizada. Tais dados, poderão ser compartilhados com terceiros, a qualquer título, sempre preservando-se o anonimato dos usuários, e, ao aceitar este Termo de Uso, Você autoriza a ROSA a fazer este uso das SUAS informações constantes do Sistema.
3.5 Nós adotamos todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os seus dados. Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a ROSA não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, por terceiros estranhos ao nosso quadro de funcionários.
3.6.Você tem o direito de ter acesso aos seus dados, observando sempre as limitações legais. Se você deseja exercer o seu direito de acesso aos seus dados pessoais, para se opor ao tratamento a eles dado ou pedir a retificação dos mesmos contate-nos pelo email apoiorosabot@gmail.com.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. O Aplicativo, os Serviços, sua estrutura e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados na ROSA são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que a ROSA detém todos os direitos, título e interesses relativos ao Conteúdo e que Você não vai, através do uso do Aplicativo, adquirir quaisquer direitos próprios nele.
4.2. Nós somos proprietários de todos os dados provenientes da Nossa operação e Você não deve se opor a qualquer utilização de tais dados por Nós.
4.3. A licença para o uso da ROSA é concedida de forma não exclusiva, não transferível, não sublicenciável, sendo a mesma revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer Conteúdo fornecido a Você para o uso exclusivo no processamento de sistemas internos. A ROSA se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis em Nosso sistema ficando vedada sua utilização sem a Nossa expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.
5.LINKS PARA OUTROS WEBSITES
5.1. O conteúdo de quaisquer websites que Você acessar a partir da ROSA estão totalmente fora do Nosso controle sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por Sua própria conta e risco. A inclusão desses links na ROSA não implica no Nosso endosso de quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a Você nos websites de terceiros. Nós não representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que Você venha a acessar através da ROSA. Nós não podemos aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer website de terceiros. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros websites de terceiros são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são as opiniões ou recomendações a ROSA.
5.2.Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links da ROSA são de propriedade dos respectivos donos dos websites ou dos seus licenciadores.
6.SUPORTE
6.1. Nós não oferecemos suporte ao usuário de forma direta, de forma que em caso de necessidade, Você deverá comunicar qualquer tipo de inconformidade do Sistema através do apoiorosabot@gmail.com.
6.2. Tratando-se a ROSA de um sistema meramente auxiliar, Nós não nos responsabilizamos por qualquer falha no envio de alertas e mensagens a Você, sendo seu dever dispor de modo alternativo de controle de suas rotinas médicas e farmacológicas.
A. REGRAS PRÓPRIAS DO SISTEMA “APP” ROSA
1.DAS FUNCIONALIDADES DO APP
1.1. O APP ROSA tem por objetivo auxiliar o usuário no cuidado da sua saúde, a lembrar-se dos horários de ingestão dos medicamentos prescritos por seu médico, lembra-se da realização de exames, de suas consultas e demais procedimentos médicos a Você recomendados. O APP apresenta as seguintes funcionalidades:
a) Exames e medicamentos: funcionalidade que permite receber informações sobre medicamentos e exames integrados com o sistema web ou adicionados manualmente pelo paciente. Tal funcionalidade permite que o paciente seja lembrado na hora certa de cumprir alguma determinado exame e prescrição médica, desde que esta tenha sido previamente inserida no sistema.
b) Mensagens: canal de mensagem que permite que o paciente receba mensagens segmentadas de saúde ou conteúdos relevantes sobre o sua saúde, doença ou dicas de saúde.
c) Acompanhantes: funcionalidade que permite que familiares, amigos e/ou profissionais de saúde recebam avisos quando o paciente não cumpre suas atividades de saúde, como por exemplo tomar um medicamento ou fazer um exame agendado. Tal função permite a criação de um time de cuidados com pessoas próximas desse paciente, facilitando com que tais pessoas também acompanhem o tratamento do paciente mesmo à distância. A autenticação é feita via e-mail ou número de celular e exige que o paciente aceite enviar tais dados, evitando que pessoas não autorizadas acessem dados não autorizados.
d) Perfil: o paciente pode cadastrar informações gerais sobre o seu perfil, como por exemplo idade, sexo, nome e desafios de saúde. Tais dados são usados para personalizar a experiência do mesmo no Aplicativo e permitir o envio de conteúdos direcionado para cada perfil de paciente.
1.2.A inclusão das informações no aplicativo se dá por duas formas diferentes:
1.2.1. A primeira forma se dá pela inclusão dos lembretes de medicamento manualmente, feita pessoalmente por Você; ou
2.RESPONSABILIDADE PELO USO DO APP
2.1.A ROSA é apenas um APP que tem por objetivo colaborar com os usuários em seus tratamentos médicos e no cuidado com a sua saúde, tendo função meramente auxiliar, sendo que Você deve estar integralmente comprometido com o seu tratamento, bem como no cumprimento das recomendações médicas.
2.2. A ROSA não fornece resposta a consultas, nem realiza qualquer tipo de recomendação médica ou farmacológica, sendo que Você deve sempre e qualquer situação, consultar um profissional médico adequado à sua necessidade.
2.3. A Rosa não presta qualquer tipo de informação técnica médica ou farmacológica, devendo o usuário sempre atentar às recomendações e prescrições de seu médico e do fabricante do medicamento através da bula.
2.4. Toda e qualquer informação prestada pela ROSA sobre a área médica são meramente ilustrativas e não devem ser vistas como diagnóstico médico, nem devem ser substituídas por uma consulta com profissional médico ou exame presencial.
2.5. A ROSA não se responsabiliza por qualquer efeito colateral decorrente do uso de medicamentos por parte do usuário, que deverá, em caso de dúvida, confirmar com seu médico se a prescrição está correta, bem como a forma de uso e sua dosagem.
2.6. Nós também não somos responsáveis pelo tratamento médico adotado por Você por recomendação médica ou não, bem como pela sua evolução e resultados alcançados.
2.7. A ROSA não responsabiliza por qualquer falha no recebimento de alertas e mensagens decorrentes de sua impossibilidade de acesso à internet, por qualquer motivo, como esgotamento do pacote de dados, área sem sinal de recepção de dados, ou qualquer outro que decorra da falta de meios de acesso de sua parte.
3. CONTATO COM O MÉDICO,OPERADORA DE SAÚDE E OUTROS
3.1. A ROSA não faz qualquer espécie de recomendação de profissional, devendo o relacionamento com o médico se dar sempre de forma direta e pessoal, sendo que Você deve escolher o profissional de sua confiança para a realização dos procedimentos médicos necessários não dispõe de canal de comunicação entre Você e o seu médico, sendo que as consultas deverão sempre ser feitas na forma orientada pelo seu médico de confiança. Ao utilizar a ROSA, VOCÊ expressamente NOS autoriza a repassar suas informações constantes do APP, de forma individualizada, ao seu médico para que este possa acompanhar o seu tratamento, como uma forma de auxiliá-lo a prestar o melhor serviço a Você.
3.2. VOCÊ EXPRESSAMENTE AUTORIZA A ROSA a repassar suas informações constantes do APP, de forma individualizada, à sua OPERADORA DE SAÚDE (quando for contratante de algum plano ou seguro de saúde) e outros para que esta possa acompanhar o seu tratamento, como uma forma de auxiliá-la a prestar o melhor serviço a Você.
4. PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
4.1. Ao utilizar o APP Você concorda em receber mensagens da ROSA com veiculação de Publicidade própria ou de produtos e serviços de terceiros.
4.2. Você concorda e aceita que a disponibilização da ROSA aos seus usuários é gratuita e que para que o mesmo possa se manter sem qualquer custo a Você, é necessária sua autorização para que lhe sejam enviadas as mensagens publicitárias citadas no item anterior.
B. DISPOSIÇÕES FINAIS
1.TÉRMINO
1.1. Nós nos reservamos o direito de alterar estas Condições Gerais e seu acesso a ROSA ou a quaisquer Serviços a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.
1.2. Você tem o direito de discordar destas Condições Gerais de Uso ou de suas alterações futuras, devendo, no entanto, deixar de acessar a ROSA e a todos os Serviços por qualquer razão, sem aviso prévio.
1.3. Sendo um serviço gratuito, Nós podemos mudar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto da ROSA a qualquer tempo, incluindo disponibilidade de qualquer Serviço, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio da ROSA. Nós também podemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir Seu acesso a partes ou todo a ROSA sem prévia notificação e sem que isso implique em alguma responsabilidade Nossa por qualquer prejuízo que venha a sofrer.
1.4. Quaisquer melhorias ou adições ao Aplicativo estarão sujeitos a estas Condições Gerais, a não ser que Nós estabeleçamos expressamente de outra forma. Nós podemos introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes.
1.5. Nós nos reservamos o direito de controlar, alterar a aparência, desenvolvimento e operações da ROSA ao Nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e mudar os procedimentos para o Seu contato Conosco, sem notificação.
2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
2.1O presente Termo de Uso e todas as relações dele decorrentes são submetidas à leis da República Federativa do Brasil.